SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA JÁ!

RAIO “X” DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS 54 MUNICÍPIOS DO CEARÁ – O CAOS MÁXIMO DA INCOMPETÊNCIA – DA IRRESPONSABILIDADE – DA FALTA DE COMPROMISSO! COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR! É CHEGADA A HORA DE AGIR! 

O servidor quanto ao rombo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em seu Município

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o que disciplina a previdência dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, titulares de cargo efetivo. LOGO SÓ PODE TER COMO FILIADO O SERVIDOR PÚBLICO. O presente artigo diz respeito aos 54 municípios cearenses que adotaram Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os demais 130 municípios adotaram o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que tem como unidade gestora o INSS. Tudo com base em pesquisas realizadas entre o dia 22/07/2011 e o dia 29/07/2011. TENHO CERTEZA QUE O QUE VALE PARA OS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, no presente artigo, VALE PARA TODOS OS RPPS DOS MAIS DE 5.000 MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

LEIA O PRESENTE ARTIGO E VEJA O DESASTRE! NECESSÁRIA A TOMADA DE MEDIDAS COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA! ABAIXO TABELA DA SITUAÇÃO DOS RPPS DOS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, MESMO OS 04 QUE SE DIZEM SUPERAVITÁRIOS, NECESSÁRIO SEREM INVESTIGADOS, POIS É MUITO FÁCIL MANIPULAR OS DEMONSTRATIVOS. CINCO DELES COM SÉRIOS PROBLEMAS. 05 CINCO MAIORES MUNICÍPIOS DEFICITÁRIOS SÃO: Fortaleza R$ 3,9 bilhões, bilhões mesmo; Aracati R$ 370 milhões; Morada Nova mais de R$ 363 milhões; São Gonçalo R$ quase 174,5 milhões e Caucaia R$ 156,7 milhões de reais. Só os cinco campeões de déficit no Ceará somam aproximadamente R$ 4.977.153.000,00 (quatro BILHÕES, novecentos e setenta e sete milhões e cento e cinqüenta e três mil reais). QUASE R$ 5 BILHÕES DE REAIS! Confira na tabela abaixo!

 

TABELA DOS RPPS NO ESTADO DO CEARÁ

DADOS DE 29/07/2011

	MUNICÍPIOS	DEFICIT/SUPERAVIT
01	Acopiara	- 15.981.227,32
02	Alto Santo	- 7.941.731,92
03	Amontada	- 45.156.642,54
04	Aracati	- 370.328.107,13
05	Aracoiaba	+ 11.187.021,10
06	Araripe	- 6.652.794,95
07	Beberibe	- 15.540.346,59
08	Boa Viagem	- 90.902.804,53
09	Canindé	- 37.505.511,40
10	Capistrano	- 20.358.150,59
11	Cascavel	- 38.335.480,55
12	Caucaia	- 156.724.920,44
13	Choró	- 10.785.393,92
14	Chorozinho	- 2.981.038,10
15	Crato	- 56.148.575,72
16	Cruz	- 9.805.069,71
17	Eusébio	- 25.454.405,69
18	Fortim	- 5.535.656,23
19	Fortaleza	- 3.911.620.872,86
20	General Sampaio*	- 4.930.253,63
21	Horizonte	- 13.774.594,85
22	Icapuí	- 11.299.320,97
23	Icó (2003)	NÃO INFORMADO
24	Ipu	- 14.597.347,76
25	Ipueiras	- 58.432.622,89
26	Irauçuba	- 10.611.923,34
27	Itaitinga	- 10.833.256,81
28	Itapajé	+ 215.872,35
29	Itapipoca	+ 64.156.176,50
30	Itapiúna	- 27.738.933,93
31	Itarema	- 0,00
32	Jaguaruana***	- 27.967.891,45
33	Juazeiro do Norte	- 21.165.277,38
34	Maracanaú	- 52.219.214,30
35	Maranguape	-9.248.770,14
36	Morada Nova**	- 363.739.519,65
37	Nova Olinda	- 17.776.013,50
38	Ocara	- 96.044.116,77
39	Pacajus	- 35.383.606,35
40	Pacatuba	- 44.937.108,20
41	Pacoti	- 12.254.579,52
42	Palhano	- 6.110.588,51
43	Palmácia	- 10.651.653,29
44	Potiretama	- 2.934.467,23
45	Quiterianópolis	- 23.314,33
46	Quixadá	- 7.630.682,93
47	Quixeramobim	- 0,00
48	Redenção	- 66.092.746,88
49	Russas	- 80.475.253,15
50	Santa Quitéria	- 18.061.949,42
51	São Gonçalo do Amarante	- 174.742.764,34
52	Tauá	- 41.527.978,35
53	Tejuçuoca	- 14.678.778,49
54	Viçosa do Ceará	+ 9.695.954,24

FONTE MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ACESSADA DE 22/07/2011 A 29/07/2011

DIREÇÃO DA PESQUISA: Dr. Valdecy Alves

PESQUISADORA: Ilíada Karnak Dantas Alves

AO TCM: Espero que com esse artigo o Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) do Ceará atualize seus dados, pois na última vez que estive lá, sequer sabiam quantos regimes próprios de previdência existiam no Estado do Ceará. POR SINAL NÃO ENTENDO COMO PODEM APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MAIORIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, QUE NÃO RESISTIRIAM A UMA AUDITORIA DE 10 MINUTOS!??! ALÉM DE NADA FISCALIZAR, O TCM AINDA ATRAPALHA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES E PERMITE QUE SERVIDORES JÁ APTOS A SE APOSENTAREM CONTINUEM PAGANDO PREVIDÊNCIA, QUANDO DEVERIAM ESTAR ISENTOS. ÀS VEZES ME PERGUNTO PRA QUE SERVE O TCM!!!!! O TCM também não sabia que os demonstrativos de avaliação atuarial poderiam ser acessados no site da previdência social. Eis o link através do qual é possível acessar qualquer demonstrativo atuarial de qualquer Estado ou Município brasileiro: www.mps.gov.br

AO MOVIMENTO SINDICAL E SUAS LIDERANÇAS: Necessário, com a máxima urgência, os 54 municípios acima realizarem audiências públicas nas Câmaras Municipais, não com a ilusão de resolver imediatamente a questão, mas de tornar pública a situação caótica e inaceitável, que vitimará o servidor em seus momentos mais delicados: MORTE, VELHICE, DOENÇA, INVALIDEZ, MATERNIDADE... lembrando que já são vitimados como servidores da ativa: sem aumento, sem planos de carreira, sem valorização, sem reajustes, sem piso... E PARA PIORAR, agora sofre quando inativo, pois a Administração controla desde o salário, tenta controlar o voto, até a morte, podendo prejudicar os dependentes pensionistas! TORNAR O FATO PÚBLICO ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSCIENTIZAR O SERVIDOR DOS RISCOS QUE ESTÁ CORRENDO, pois a grande maioria ignora, até porque se mal se preocupam e agem nas questões do presente, mais ainda despreza as questões que envolvem o futuro! TORNADO PÚBLICO O ESCÂNDALO, CONSCIENTIZANDO O SERVIDOR... Então elegem-se as estratégias para solucionar o problema em cada município, só tem duas alternativas: SANAR O RPPS ARROMBADO IMEDIATAMENTE OU , SE POSSÍVEL, voltando para o regime Geral de Previdência: O INSS. Se existir apropriação indébita pelo Município ou o Município não recolher sua contribuição, deve-se denunciar o fato à Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública (PROCAP), órgão da Procuradoria Geral de Justiça, parte do Ministério Público. Seria bom também denunciar para a grande mídia, mesmo que não divulguem, e através de panfletos para população do Município. Reivindicações de direitos previdenciários deverão melhor ser trabalhadas nas campanhas salariais.

FICAR COMO ESTÁ É QUE NÃO PODE! OS SERVIDORES ESTÃO ADOECENDO, SERVIDORAS PODEM TORNAR-SE MÃES, HÁ O SALÁRIO FAMÍLIA, MUITOS FICAM INVÁLIDOS E TODOS ENVELHECERÃO.... MESMO MORRENDO PODE HAVER DEPENDENTES! PREVIDÊNCIA FOI CRIADA NO RESTO DO MUNDO PARA TAIS MOMENTOS DIFÍCEIS, NO BRASIL CRIAM PARA RECOLHER MENOS COMO PATRÃO E PARA A MAIORIA DOS GOVERNANTES APROPRIAR-SE DO QUE NÃO LHE PERTENCE! Se não tiver cuidado, em vez de seguridade social, será a total INSEGURIDADE PREVIDENCIÁRIA! Alguém pagará essa conta! QUEM???

PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS ATUAIS RPPS: Após algumas andanças pelo Ceará, ouvir sindicatos, audiências públicas e pesquisar, posso destacar quais são os principais problemas que devem ser sanados, no mínimo, nos próximos 02 anos, do contrário haverá a previdência no Município, o servidor sempre pagando em dia, mas não existirão benefícios previdenciários. Ei-los:

Falta de Transparência: A grande maioria é uma verdadeira caixa preta. Não tem acesso às informações;

Arrecadação x Cobrança: Nunca se sabe se o que o Município não recolheu, a parte patronal, está sendo cobrada;

Aplicação das Verbas: se há algum saldo, onde está aplicado, quanto rende, a aplicação é a mais segura e melhor de todas;

Extinção de Benefícios: São extintos na hora devida. Por exemplo, quando não há mais pensionistas, extinguem-se os benefícios?

Informações sobre benefícios: Quais são realmente os benefícios que estão sendo pagos? Número, valores, etc.

Acesso aos extratos de contribuição: Cada filiado tem direito ao extrato atualizado da sua contribuição e da patronal;

Dificuldade de afastamento: Quando aberto o processo de aposentadoria deve o servidor ser afastado, caso queira;

Pagamento indevido de previdência: Afastado ou aposentado, valor até o teto do RGPS, não paga mais previdência;

Benefício não retroativo: O benefício, o servidor continuando a trabalhar, deve ser retroativo à data do requerimento;

Confusão entre ato e homologação: O ato de aposentar é imediato, do prefeito. O TCM só fiscaliza o ato praticado!

Falta de informatização: Por força de lei todos os RPPS devem disponibilizar as informações em site próprio;

Gestores dos RPPS desqualificados: Maioria parentes, amigos, apadrinhados... cuidando do futuro do servidor!

Divulgação dos dados atuarias: Cálculos atuarias só para o Ministério da Previdência. O servidor não tem acesso;

Falta de Fiscalização: tanto do Ministério da Previdência quanto do Tribunal de Contas;

Deficit´s: Em sua maioria. Quando há superávit nem sempre são verdadeiros! Informam e não sanados;

Desequilíbrio ativos x inativos: Como o RPPS sobreviverá com servidores contratados contribuindo para o INSS?

Salário Mínimo x Aposentadoria: o RPPS sobreviverá com contribuição sobre meio salário e aposento de um salário?

Boa técnica atuarial : Percebem-se engenharias atuarias, que nem sempre obedecem à boa ética! E

Outros vários problemas...

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – CADÊ VOCÊ: como órgão fiscalizador tem falhado de forma terrível! Não deveria fiscalizar apenas pela internet, se papel agüenta tudo, imagine o ciberespaço?! Onde tudo é virtual! Deveria fiscalizar a direção dos RPPS, a forma como trabalha, como aplica o dinheiro do fundo municipal de previdência, prestação de contas das despesas administrativas, escolha do conselho de administração, processos de concessão de benefícios, etc.. TEM QUE FAZER MAIS QUE LEGISLAR E DITAR NORMAS DE BRASÍLIA! É UM DOS RESPONSÁVEIS, PELA OMISSÃO, POR TODA A TRAGÉDIA SOCIAL, QUE SE AVIZINHA QUANDO O SERVIDOR ESTIVER VELHO, INCAPACITADO PARA O TRABALHO! Necessário provocar o Ministério Público Federal, para obrigar o Ministério da Previdência a fiscalizar, pois com a sua omissão, PODERÁ SER DEMANDADO JUDICIALMENTE PARA COBRIR OS ROMBOS QUE DEVERIA EVITAR SE CUMPRISSE O SEU PAPEL CONFORME MANDA A LEI.

CONCLUSÃO: O servidor da ativa deve além de lutar por seus direitos violados no presente, proteger a previdência, que cuidará dos seus direitos no futuro, quando não poderá trabalhar; os aposentados devem filiar-se ao sindicato e os sindicatos fazerem campanhas de filiação dos aposentados, que têm acento no conselho de administração e todo ano devem ter o benefício reajustado; todos devem fiscalizar o RPPS exigindo transparência, boa aplicação, averiguando o recolhimento da parte patronal e o equilíbrio entre arrecadação e concessão de benefícios. AS PALAVRAS SÃO A PARTIR DE ONTEM: TORNAR PÚBLICO OS ROMBOS, TRABALHAR PARA SANAR OS PROBLEMAS, PARTICIPAR, FISCALIZAR SEMPRE! EXIGIR QUE FUTUROS CANDIDATOS À PREFEITURA COLOQUEM NAS SUAS PROPOSTAS SANAR, TORNAR TRANSPARENTE, DEMOCRATIZAR A GESTÃO E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS.

Dr. Valdecy Alves, advogado.

 

 

APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DÁ EXEMPLO DE CIDADANIA. HARMONIA ENTRE PREGAÇÃO RELIGIOSA E A CIDADE.

Na luta para conseguirmos promover a paz e a tranquilidade, na relação entre os eventos religiosos (cultos, missas, pregações etc), a assinatura do Termo de Compromisso firmado com a Igreja Mundial do Poder de Deus, comandada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, significa um grande marco nessa caminhada. O apóstolo Valdemiro, que esbanjou simpatia e espontaneidade, assinou pessoalmente o termo, momento em que fez a seguinte pregação democrática: "Na democracia tem que haver respeito mútuo. Não podemos e não devemos pertubar o sossego alheio, com a utilização de som que não respeite esse direito das pessoas. Isso é importante para que também possamos exercer o nosso direito de pregar a palavra de Deus." Além do dirigente maior dessa importante Igreja neopentecostal o termo também  foi assinado pelo bispo Márcio Santos, responsável pela denominação aqui no Estado do Ceará. 

A assinatura se deu após a grande concentração promovida pela Igreja Mundial do Poder de Deus, ocorrida em 30 de julho último, no aterro da Praia de Iracema (Fortaleza). 

É a prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM, avançando em benefício da sociedade fortalezense. 

 Apóstolo Valdemiro Santiago (assinando o documento), Deodato Ramalho e Joaquim Monteiro

 Apóstolo Valdemiro Santiago, senador Pimentel, Deodato Ramalho (no mega-evento na Beira-Mar)

 Deodato Ramalho e bispo Márcio Santos (representante da IMPD no Ceará)

 Apóstolo Valdemiro Santiago, bispo Márcio Santos e Deodato Ramalho.

         Imagens do ato na Beira-Mar

 Apóstolo Valdemiro Santiago lembrando ao senador Pimentel o ato do ano passado

 Apóstolo Valdemiro, na chegada ao aeroporto atendendo a fiéis

Assinatura do Termo de Compromisso pelo secretário Deodato Ramalho

Assinatura do Termo de Compromisso pelo bispo Márcio Santos

 Deodato Ramalho e bispo Márcio Santos


Deodato Ramalho assinando o Termo de Compromisso.

 Multidão na Beira-Mar ouvindo o apóstolo Valdemiro

Deodato Ramalho, bispo Márcio e Franklin, responsável pela TV da Igreja Mundial

JUÍZ DE BOA VIAGEM DR. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA BAIXA PORTARIAS: 03, 04 E 05

DEGRAUS DA ASCENSÃO COM OS CAUSÍDICOS DR. DEODATO RAMALHO E DR. VINÍCIUS PINHEIRO

Aconteceu nesta sexta-feira dia 22 de Julho de 2011 às 10:45 da manhã no Fórum Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra em Boa Viagem, a primeira audiência do advogado Dr. Vinícius Pinheiro Melo, ladeado pelo já experiente Deodato José Ramalho Júnior que por força da ocupação do cargo de secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza não pode exercer a função a qual ele tanto ama ADVOCACIA. Sendo assim, representado pelo Dr. Vinícius Pinheiro na ação ordinária (obrigação de fazer) que a Rádio Liberdade move contra Francisco Valdenir Vieira da Silva que tinha como defensor o advogado Croacir Aguiar que presta serviços a Prefeitura de Boa Viagem e defende os interesses do prefeito, por conseguintes do vereador acima citado, também se fez presente na audiência presidida pelo merentíssimo Juíz Dr. Magno Gomes de Oliveira Juíz de Direito titular da 1º Vara da comarca de Boa Viagem, o Diretor Administrativo da Rádio Liberdade João Alves Filho.

Téo quebra o silêncio e diz que está tudo regular

O deputado estadual Téo Menezes (PSDB) nega irregularidades no trabalho das associações. Ele defende ainda que seu pai, Teodorico Menezes, presidente do TCE já estava com férias programadas.

Téo Menezes e a desculpa esfarrapadíssima

Antes tarde do que nunca a entrevista do deputado estadual Téo Menezes (PSDB) à repórter Lucinthya Gomes. Tenta dar ares de normalidade: banheiros foram construídos, associações existem e atuam. Nenhuma surpresa. A manchete do O POVO de sábado dava a sinalização da desculpa que viria. Matérias publicadas terça-feira, ontem e hoje confirmam: entidades são improvisadas, banheiros são erguidos às pressas. Até pessoas encontradas nos locais, apresentando-se em nome das entidades, confirmavam que banheiros não haviam sido construídos. Desde então, tenta-se alterar o cenário, eliminar provas. Criar, em resumo, situação na qual, quando os órgãos fiscalizadores chegarem, não constatem as irregularidades encontradas pelas reportagens. Se não se apressarem, encontrarão cenários visivelmente modificados.

ATESTADO DE REGULARIDADE AO QUE IRREGULAR ESTAVA

O escândalo dos banheiros estourou na última quinta-feira, 14, nas páginas do O POVO. O primeiro caso revelado foi em Pindoretama. R$ 400 mil haviam sido liberados para uma associação cultural fajuta, mas nada de banheiro ser construído. Mesmo assim, o convênio constava como adimplente no Portal da Transparência mantido pelo Governo do Estado. Depois da publicação das notícias, o mesmo portal, agora, mostra o tal convênio como inadimplente. A mudança foi feita na última semana.

Não resta dúvida de que é correto que agora conste a inadimplência. O problema é saber quem, como e por que se atestou, até a semana passada, a regularidade do que irregular estava. Deu-se certidão pública de correção a convênio repleto de problemas. Põe-se em dúvida, dessa forma, o próprio Portal da Transparência. Os demais convênios suspeitos, em Pacajus, Horizonte, Cascavel e Chorozinho, também aparecem, pelo menos depois da divulgação dos casos, como inadimplentes.

REDUTORES DE VELOCIDADES SERÃO INSTALADOS EM BOA VIAGEM

 

A previsão é de que a construtora responsável pela instalação conclua os trabalhos em Boa Viagem até o inicio de agosto foi o que informou a nossa reportagem o engenheiro regional do dnit Benir nossa reportagem estevem em loco acompanhando os trabalhos.

Alvo de reclamações por ser um trecho onde são causados muitos acidentes, sendo muitos deles com mortes, devido à falta de lombadas eletrônicas, pois a BR-020 hoje esta rodeada de grandes Bairros e é comum o grande fluxo de motoristas, ciclistas e pedestres nos trevos da via. Por isso a BR-020 na zona urbana de Boa Viagem está sendo beneficiada com a implantação de redutores de velocidade nas proximidades dos dois trevos existentes na cidade.

Através de pronunciamento feito na Câmara Federal, o Deputado Domingos Neto anunciou em maio, após audiência no Ministério dos Transportes, que em no máximo dois meses, o DNIT instalaria lombadas eletrônicas em todas as cidades que fossem atendidas pela BR-020 no Ceará.

A previsão é de que a construtora Targa deverá concluir até a próxima sexta-feira (22), a montagem das lombadas eletrônicas, que obrigarão aos motoristas diminuírem a velocidade na zona urbana de nossa cidade.

Trabalhadores da Empresa informaram que já instalaram lombadas eletrônicas em Madalena e Cruzeta, E já está programada a instalação dos equipamentos em Tauá, que poderá ser montada entre a ponte da BR-020 e o Cecitec no município, onde é o trecho mais perigoso da rodovia, com registros de dezenas de mortes.